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Marcus Proença

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Comentários

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Marcus Proença

Comentário · há 2 anos

A Falência e a Fazenda Pública:

Thaís Costa · há 4 anos

Excelente artigo. Muito obrigado pelas lições.

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Marcus Proença

Comentário · há 8 anos

[DEBATE] General Mourão, vice de Bolsonaro, propõe nova Constituição sem Assembleia Constituinte

Escola Brasileira de Direito · há 8 anos

Acredito que o General quis dizer Referendo e não Plebiscito (o que daria azo a mudanças após a aprovação, o que não acontece com o referendo).
Ao meu ver a ideia não é totalmente de se jogar fora, pois e o povo deve referendar uma nova CF, de forma que amplie sua participação numa constituição democrática e se garanta a probidade do processo.
Porém, acredito que não haveria idoneidade na escolha de um grupo de juristas específicos sem a participação da população e, portanto, a assembleia constituinte deve continuar a existir, sendo eleita pelo voto direto do povo.

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Marcus Proença

Comentário · há 8 anos

Juiz manda recado para advogado que parava o carro em sua vaga: “quer minha vaga, vire juiz”

Correção FGTS · há 8 anos

Provavelmente escreveu sem apoio.

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Recomendações

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Aphonso Vinicius Garbin

Comentário · há 8 anos

"Novo CPC foi feito para dar honorários para advogados", diz presidente do STJ

DR. ADEvogado · há 8 anos

Concordo com o Ministro. Inclusive, acho que também não precisamos de médicos para operações simples, nem de dentista para extrair dentes, ou de engenheiro para elaborar plantas e moriais descritivos, pois o cidadão tem discernimento para isso.

O cidadão não tem que arcar com os custos de mais de um milhão de advogados, mas tem que pagar salários astronômicos a juízes, promotores, auditores, e demais altas castas do funcionarismo público. Exclua-se disso a defensoria pública, que tem os menores vencimentos enquanto deveria ter um salário em paridade a de juízes e promotores.

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Paulo Fausto Siebra

Comentário · há 8 anos

[DEBATE] General Mourão, vice de Bolsonaro, propõe nova Constituição sem Assembleia Constituinte

Escola Brasileira de Direito · há 8 anos

Sobra "revolta" e falta interpretação de texto nos comentários.

O texto teria que ser aprovado pelo povo, via plebiscito. Qual seria o sentido de submeter um texto anti-democrático à apreciação popular?

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Ricardo Fausto Becker

Comentário · há 8 anos

Crítica da classe: magistrados culpam quinto constitucional por morosidade da Justiça

DR. ADEvogado · há 8 anos

Tenho para mim que o problema não é o quinto constitucional, mas a forma com que são indicados os candidatos às respectivas vagas nos tribunais. Melhor seria que os candidatos tivessem seus currículos avaliados dentro das próprias corporações e, em seguida, submetidos à escolha de uma comissão constituída por membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Advocacia. Em caso de empate haveria sorteio e, ao cabo, a investidura.

Penso que a indicação política, tal como ocorre hoje, gera subserviência e, por conseguinte, as decisões teratológicas que estamos a observar nestes tempos de Operação Lava Jato. Tome-se como exemplo a decisão de ignorar provas vivas para absolver a chama Dilma/Temer no TSE, bem como a libertação de criminosos de colarinho branco em detrimento de uma decisão do pleno do Supremo Tribunal Federal, a qual prevê a execução da pena após condenação em segunda instância.

Mais recentemente, viu-se a concessão de “habeas corpus” objetivando soltar o ex-presidente Lula, a pretexto de que sua pré-candidatura configuraria fato novo capaz de atropelar a Lei da Ficha Limpa e desfazer o que três instâncias da Justiça haviam decidido. Se a moda pega, muitos presidiários seriam estimulados a participar da política nacional, como se ela já não estivesse saturada de elementos perniciosos à vida pública.

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